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Termos e Condições

Com base no Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro – Novo regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância.

Os termos e condições abaixo descritos são celebrados entre Sofia Alexandra Malveiro Gamito Pereira Vasques, contacto telefónico 925783177, e-mail retrosaria@mariapirosa.pt, doravante designada por “Maria Pirosa” e os consumidores que desejem efetuar compras através do sítio da Internet www.mariapirosa.pt, doravante designadas por “Clientes ou Consumidores”.

Estas condições aplicam-se exclusivamente ao consumidor: “pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional”.

As partes acordam que as compras efectuadas através desta loja online serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer outras condições.

Como comprar

Em www.mariapirosa.pt é muito fácil e intuitivo. Basta aceder à Loja e escolher o(s) artigo(s).

Os artigos estão organizados por categorias para uma pesquisa fácil. Também poderá pesquisar diretamente na pesquisa (símbolo de lupa).

Visualize o(s) artigo(s) que lhe interessa(m). Faça clique no artigo para ampliar a imagem ou em ver produto para obter a informação detalhada sobre o mesmo.

Selecione a quantidade que pretende do(s) artigo(s).

Seguidamente pode escolher entre voltar atrás, continuar a comprar ou seguir direto para o cesto de compras.

Pode sempre consultar o seu cesto de compras e quando pretender finalizar a compra, basta clicar em Continuar.

Ao fechar o seu cesto de compras terá de seleccionar o tipo de envio que pretende ( Correio Normal ou por Transportadora).

Os custos com o envio e a modalidade do mesmo são da inteira responsabilidade e a cargo do Cliente.

Terá de preencher todos os seus dados para efectuar o envio.

Não esquecer de confirmar todos os dados para evitar erros nos dados introduzidos e não esquecer de colocar o Telefone de Contacto.

Após o envio, receberá um e-mail com a confirmação da sua compra.

Nesse e-mail seguirão todos os elementos e instruções necessárias para proceder ao pagamento (valor total inclui os custos de envio e IVA à taxa legal) de forma a formalizar a encomenda.

A encomenda só será formalizada após o efectivo pagamento do seu preço total.

Terá cerca de 48h úteis para efetuar o pagamento e deverá enviar, nesse mesmo prazo, o comprovativo para o e-mail: retrosaria@mariapirosa.pt .

Após esse período de 48h, sem liquidar o devido pagamento, a encomenda será cancelada, voltando o(s) artigo(s) a ficar disponível/disponíveis para venda novamente.

Preços

Os preços estabelecidos incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, erro informático ou erro ortográfico, são válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, desde que formalize o pagamento no prazo das 48h.

O stock/disponibilidade dos produtos à venda nesta loja online é apenas indicativo e será confirmado após boa cobrança do valor da encomenda.

Em caso de erro informático e/ou ortográfico ou ruptura de stock, o valor será reembolsado e a encomenda desse/s artigo/s será cancelada.

Os preços e as especificações podem ser sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A Maria Pirosa, no caso de existirem produtos em falta, entrará em contacto com o cliente, via telefone ou e-mail, no sentido de substituir ou devolver o valor correspondente.

O cliente, caso não deseje a substituição dos artigos em falta, será reembolsado na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados.

Despesas e modalidades de envio

As despesas de envio são suportadas pelo Cliente e são calculadas automaticamente em função do peso dos artigos e da modalidade de envio selecionada pelo cliente.

Cada Cliente poderá visualizar o custo de cada uma das opções( Ctt Normal ou Transportadora ) de forma a eleger a opção que pretende, de acordo com o peso total da encomenda.

A Maria Pirosa aconselha todos os seus clientes a optar pela modalidade de Transportadora.

Elege-se esta modalidade, Por Transportadora, uma vez que, para além de ser mais segura e rápida, será possível (através do código do envio localizar a(s) encomenda(s) e saber em que fase se encontra/encontram a(s) entrega(s).

O tempo de entrega das encomendas, após a sua expedição, não é da responsabilidade da Retrosaria Maria Pirosa uma vez que está dependente do serviço prestado pelos CTT para Correio Normal ou da Transportadora.

As encomendas seguem sempre para a morada indicada pelo cliente.

Na ausência de alguém para receber a encomenda em mãos , no endereço indicado, ficará uma notificação da Transportadora e contacto para agendar uma 2ª ( segunda) tentativa de entrega, sempre no horário compreendido das 9 - 19h. Caso a 2ª Tentativa de entrega, também não seja bem sucedida esta seguirá para respectiva estação da Transportadora MRW, localizada na zona mais perto da morada que indicou, podendo ser levantada, posteriormente dentro do horario compreendido das 9 -19h.

No caso de escolher envio Ctt Normal, relembramos que a Maria Pirosa não se responsabiliza por qualquer extravio da(s) encomenda(s), ou seja, em caso do material não chegar ao Cliente, a Maria Pirosa não se responsabiliza pelo(s) artigo(s) ou pelo seu valor.

Toda a encomenda a enviar para fora de Portugal Continental terá de ser acordada e formalizada previamente.

O cálculo dos custos de envio, para fora de Portugal Continental, será feito caso a caso e de acordo com o peso, modalidade de envio e destino de cada encomenda, sendo necessário solicitar o valor junto da Transportadora.

As expedições de encomendas serão efectuadas num prazo máximo de 48h úteis, após confirmação do pagamento em conta bancária.

Os envios são efectuados ás Terças e Sextas, com exceção de feriados.

Caso um dos dias de envio coincida com um feriado, os envios serão antecipados para o dia útil anterior.

Devoluções e Trocas

A sua satisfação é o nosso objectivo principal e por essa razão, caso algum artigo revele defeitos graves ou insuficiência de elementos, efetuaremos a troca do mesmo ou a devolução do dinheiro.

Para tal o mesmo deve ser reenviado para a Maria Pirosa, nas mesmas condições em que foi recebido, e num prazo máximo de 14 dias após o recebimento da encomenda.

Deverá no entanto contactar e informar previamente a Retrosaria Maria Pirosa através de telefone ou correio electrónico.

Os custos do segundo envio, serão suportados pela Maria Pirosa, não havendo lugar á restituição dos valores do 1º envio.

Não haverá lugar a troca ou devolução no caso dos artigos personalizados e artigos que foram sujeitos a cortes a pedido do Cliente, como por exemplo fitas comercializadas a metro.

Direito de livre resolução: Se optar por cancelar a sua encomenda, poderá fazê-lo, sem apresentar qualquer motivo, no prazo de 14 dias seguidos, a contar após a data do pagamento efectivo da encomenda.

Para cancelar a sua encomenda terá de informar a Maria Pirosa dessa decisão e poderá fazê-lo utilizando o formulário modelo indicado ou através de outra declaração inequívoca.

Para cumprir o prazo de cancelamento terá de enviar a sua comunicação antes do período de 14 dias expirar.

Formulário para resolução do contrato (contendo nome, endereço, contacto, email): “ Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra relativo ao seguinte artigo (indicar o artigo), adquirido em (data de pagamento)”, terminando com assinatura.

Efeitos do cancelamento: Reembolso do valor do/s artigo/s que será feito através de transferência Bancária.

O reembolso será cumprido depois do artigo ser recebido pela Maria Pirosa e verificadas as condições do mesmo, que devem ser as mesmas em que foi adquirido.

O cliente deverá fazer chegar os artigos encomendados à Maria Pirosa , suportando os custos inerentes à entrega.

A formalização da encomenda e o acto de aceitação do presente contrato é oficializada/o com o pagamento da respectiva encomenda.

Maria Pirosa